Análise de viabilidade do requerimento de aditivo contratual

Descrição

Você pretende solicitar um aditivo contratual, mas não sabe se há base legal ou técnica suficiente?

Antes de apresentar o pedido ao órgão contratante, a Licita Sob Demanda realiza uma análise criteriosa para avaliar
se o requerimento é realmente viável, reduzindo riscos de negativa ou indeferimento.

Esse serviço é indicado para situações como:

• Acréscimo ou supressão de quantitativos;
• Prorrogação de prazo contratual;
• Alteração de objeto por interesse público;
• Inclusão de cláusulas ou reajuste de escopo.

O que analisamos:

• Cláusulas contratuais e fundamentos legais aplicáveis (Lei nº 14.133/21, 8.666/93 ou 13.303/16);
• Documentos comprobatórios e justificativas técnicas;
• Impactos financeiros e operacionais da alteração;
• Riscos de negativa por parte da Administração.

Você recebe:
✔️ Parecer técnico-jurídico com posicionamento sobre a viabilidade do aditivo;
✔️ Recomendação de estratégia (protocolo imediato, ajustes prévios ou revisão documental);
✔️ Orientações sobre próximos passos e documentos necessários.

Formato de entrega: Parecer técnico em PDF
Prazo de entrega: até 3 dias úteis